Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia redução de pena
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária […]
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar […]
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade […]
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
5 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda […]
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
2 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito […]
TST julga recurso que aponta erro de fato
2 de julho de 2010
Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e da incidência, […]
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
2 de julho de 2010
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus […]
União responde solidariamente por acidente radioativo em Goiânia
2 de julho de 2010
É dever legal da União e dos estados a fiscalização de atividades com aparelhos radioativos. Na hipótese de falha de […]
TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
2 de julho de 2010
A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos […]
19 de abril
19 de abril
19 de abril
19 de abril