Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década 28 de maio de 2010 A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em […]
Cliente da Brasil Telecom/Oi será indenizado por ter sido incluído em lista de inadimplentes 28 de maio de 2010 O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais. Com esse entendimento, a 9ª […]
Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo 28 de maio de 2010 Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério […]
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória 28 de maio de 2010 Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à […]
Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso 28 de maio de 2010 Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder […]
STJ reduz pena de motorista que atropelou vítima perto da faixa de pedestre 28 de maio de 2010 O aumento de pena, no caso de atropelamento com morte em faixa de pedestre, só ocorre se o acidente efetivamente […]
Vencedora de licitação do Metrô do Rio deve indenizar empresas por descumprir contrato 28 de maio de 2010 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Construtora Queiroz Galvão S.A., que […]
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal 28 de maio de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (25) pedido de cinco funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]
Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF 28 de maio de 2010 A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno – condenado por júri federal a penas que, somadas, ultrapassam 108 […]
Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo 28 de maio de 2010 Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykka impetrou […]