Secretário de Saúde é multado por desobediência à ordem judicial 30 de junho de 2010 O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio […]
TJMS declara constitucional cobrança terceirizada 30 de junho de 2010 Na sessão desta terça-feira (29), por unanimidade, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto do […]
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum 30 de junho de 2010 A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios em ação […]
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado 30 de junho de 2010 A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de sua […]
Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão 30 de junho de 2010 Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como e quanto […]
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios 30 de junho de 2010 A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-I) excluiu a obrigação de a empresa Telemar Norte Leste S/A pagar honorários […]
SDI-1: cabe ao juiz decidir o pagamento de pensão mensal ou em parcela única 30 de junho de 2010 Ainda que a parte expresse o desejo de que o pagamento de pensão se dê em uma única parcela, o […]
SDI-1: Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios 30 de junho de 2010 O contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de índole civil. Com esse entendimento a Seção I Especializada em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional 30 de junho de 2010 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscrição de um profissional que […]
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa 30 de junho de 2010 É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código […]