Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
17 de junho de 2010
Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende […]
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
17 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou constitucional a […]
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com base […]
Menor é apreendido por 45 dias depois de brigar com filho de desembargador de MS
16 de junho de 2010
Após ter agredido com um soco o filho de um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (15/6) é declaração do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. após ser exonerado. […]
Presa mulher que matou homem em Curitiba e cortou-lhe o pênis
16 de junho de 2010
Policiais da Delegacia de Homicídios de Curitiba prenderam ontem (24) a mulher suspeita de matar um homem e decepar o […]
Sem estudo, jovem derrota poderosa empresa na Justiça
16 de junho de 2010
Uma jovem britânica recebeu no último fim-de-semana uma bolsa de estudos para cursar a sonhada faculdade de Direito após derrotar […]
Empresa responde por clonagem de linha telefônica
16 de junho de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em sua integralidade, sentença que determinou à empresa […]
Mulher do padre fica sem nada
16 de junho de 2010
Foi publicado na sexta-feira (11) o acórdão da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve, por maioria de votos, a […]
TJ-SP remove juiz da capital para Grande São Paulo
16 de junho de 2010
A independência funcional do juiz não o exime de observar as normas da Corregedoria Geral de Justiça. Esse foi o […]
18 de abril
18 de abril
18 de abril
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