STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego 24 de junho de 2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos […]
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP 24 de junho de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do Senado Federal, […]
STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo 24 de junho de 2010 Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante nº […]
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana 24 de junho de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a inclusão do pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal […]
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal 24 de junho de 2010 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (RE) o Agravo […]
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão 24 de junho de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo […]
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda 24 de junho de 2010 Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que discute a […]
Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres 24 de junho de 2010 Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 23 de junho de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Um advogado será o árbitro da partida do Brasil contra Portugal 23 de junho de 2010 A Fifa definiu ontem (22) a escala de arbitragem dos últimos jogos da primeira fase da Copa-2010. A partida do […]