Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre 11 de junho de 2010 Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre. Com esse ponto de vista, a empresa recorreu […]
Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal 11 de junho de 2010 Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça […]
STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo 11 de junho de 2010 O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada) 11 de junho de 2010 As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso, não podem servir para verificação […]
STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos 11 de junho de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009 11 de junho de 2010 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]
Admitida possibilidade de assistente de acusação interpor recurso em ação penal 11 de junho de 2010 Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou sua própria Súmula 210 para admitir que […]
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal 11 de junho de 2010 A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos […]
Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio 11 de junho de 2010 Foi negada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri que condenou o fazendeiro […]
STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio 11 de junho de 2010 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quinta-feira (10), o pedido de Extradição (EXT) 1178, em que […]