STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público 17 de junho de 2010 Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público). A Corte Especial do Superior […]
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal 17 de junho de 2010 Foi concluído hoje (16), com o retorno do voto-vista do ministro Ayres Britto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Plenário aguarda voto de Joaquim Barbosa para decidir sobre venda direta de áreas rurais no DF 17 de junho de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF 17 de junho de 2010 A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança (MS 28885) impetrado pelo deputado federal Geraldo Roberto Siqueira […]
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF 17 de junho de 2010 A seção do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal […]
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares 17 de junho de 2010 A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, […]
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo 17 de junho de 2010 Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende […]
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional 17 de junho de 2010 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou constitucional a […]
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada 17 de junho de 2010 O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com base […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Menor é apreendido por 45 dias depois de brigar com filho de desembargador de MS 16 de junho de 2010 Após ter agredido com um soco o filho de um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, […]