TJES terá de decidir sobre aplicação de plano de carreira dos servidores do Judiciário 15 de junho de 2010 O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo […]
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade 15 de junho de 2010 No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um empresário […]
Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo 15 de junho de 2010 A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado […]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio 15 de junho de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de […]
Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE) 15 de junho de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março […]
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova 15 de junho de 2010 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 14 de junho de 2010 O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, […]
Homem envolvido no mensalão quer reaver dinheiro “da cueca” 14 de junho de 2010 Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira […]
Juiz ouve testemunhas de acusação, de defesa e procuradora acusada de torturar menina de dois anos 14 de junho de 2010 O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal da capital, ouviu nesta sexta-feira, dia 11, seis testemunhas de acusação […]
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva 14 de junho de 2010 Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provimento ao recurso […]