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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais contra a decisão da Corte […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta tarde (17) o julgamento […]

Foi apreciada pelo Judiciário gaúcho uma ação cominatória em que cinco pessoas alegam ter sofrido perturbação do seu sossego por […]

Coincidência. Só isso explica o fato de o jornalista Cesar Tralli e o cinegrafista Cerantulla da Rede Globo estarem presentes […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já conta com nova configuração. Nesta quarta-feira (16/6), tomaram posse os 24 […]

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em […]

Considerando um direito já incorporado ao contrato de trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais manteve decisão da Primeira […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A pretendeu se livrar de […]