PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória 12 de agosto de 2010 Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a Seção I Especializada em Dissídios […]
STJ suspende construção de empreendimento em parque ecológico de Fortaleza 12 de agosto de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a construção de um empreendimento imobiliário que seria erguido pela […]
Nem todos os tribunais devem parar nesta quarta-feira, Dia do Advogado 11 de agosto de 2010 O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não terão expediente nesta quarta-feira (11/8) por conta do Dia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 11 de agosto de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (10/8) é que os Tribunais de Justiça de todo o país terão de identificar […]
Precatório penhorado deve ser avaliado para aferição de deságio 11 de agosto de 2010 O crédito consubstanciado em precatório objeto de penhora precisa ser avaliado. Este o entendimento majoritário da 1ª Turma do STJ […]
Empresa é condenada por publicar imagem de modelo após fim do contrato 11 de agosto de 2010 A empresa fabricante dos sabonetes Albany deve indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, um modelo que estampava a […]
Mantido preso pai que abusava de filha biológica 11 de agosto de 2010 Permanecerá preso cautelarmente, como forma de impedir a continuidade de intimidações e ameaças, um homem acusado de abusar sexualmente da […]
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento 11 de agosto de 2010 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução […]
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado 11 de agosto de 2010 Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, determinada na […]
Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado 11 de agosto de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados – […]