Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado 11 de agosto de 2010 Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, determinada na […]
Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado 11 de agosto de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados – […]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo 11 de agosto de 2010 A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para […]
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador 11 de agosto de 2010 A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de […]
Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho 11 de agosto de 2010 Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios […]
Acusado de tráfico de drogas permanece preso no DF 11 de agosto de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pretendia colocar em liberdade Valdemar Cândido da Silva, preso em flagrante […]
STJ não terá expediente nesta quarta-feira 11 de agosto de 2010 Em cumprimento ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não haverá expediente nesta quarta-feira, dia 11, no Tribunal. […]
2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet 11 de agosto de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson […]
1ª Turma julga inviável pedido de Maluf contra decisão que concede à França execução de diligências 11 de agosto de 2010 Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pela […]
Suspensa decisão do TRF-5 que permitiu Procuradores participarem de concurso de promoção 11 de agosto de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da […]