Nova ação sobre bullying discute tratamento pejorativo contra estudante 19 de julho de 2010 Mais uma ação sobre bullying tramita no Judiciário gaúcho. Desta vez, o feito ainda não sentenciado, retrata o alegado drama […]
Invalidez permanente enseja indenização integral 19 de julho de 2010 O Apelo nº 97093/2009, interposto pela empresa Tókio Marine Brasil Seguradora S.A, foi rejeitado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal […]
Falta de pagamento enseja cancelamento de contrato 19 de julho de 2010 A inadimplência do comprador é suficiente para rescindir o contrato de compra e venda de imóvel, podendo haver a fixação […]
TJMS: Julgamentos superam a distribuição de ações nas Turmas Cíveis 19 de julho de 2010 Balanço semestral feito pela Secretaria Judiciária revela aumento de quase 15% nos julgamentos das Turmas Cíveis no primeiro semestre de […]
Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador 19 de julho de 2010 Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel […]
SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo 19 de julho de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma que considerou válido […]
Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval 19 de julho de 2010 O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em […]
Governo do MA tem autorização para desapropriar área que abrigará refinaria 19 de julho de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, manteve a autorização para que o Governo do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de julho de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (15/7) é a aprovação do projeto de lei que autoriza o matrimônio e a […]
Desconhecido pede para o Tribunal de Justiça de Minas 16 de julho de 2010 A Justiça de Contagem recebeu nesta quarta-feira (14/7) um pedido de Habeas Corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, suspeito […]