Mais de 16 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país 19 de agosto de 2010 Mais de 16 mil linhas telefônicas em todo o Brasil estão sendo monitoradas por decisão da Justiça. Os dados são […]
OAB diz que punição a motorista que se nega ao teste do bafômetro é constitucional 19 de agosto de 2010 O Conselho Federal da OAB decidiu ontem (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e […]
“Conflito de emoções e valores na magistrada” 19 de agosto de 2010 Por maioria de votos – 11 x 4 – o Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem (17) arquivar a reclamação […]
Vanessa e Claudia vão poder adotar criança 19 de agosto de 2010 Por quatro votos a três, o 4º Grupo Cível do TJRS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um […]
Honorários advocatícios podem ser recebidos por cartão de crédito 19 de agosto de 2010 O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu que não constitui infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio […]
Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica 19 de agosto de 2010 Ao considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio dispostos no artigo 253 da CLT, a Terceira […]
Banco comprova que despesa com veículo próprio de empregado é verba indenizatória 19 de agosto de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do 19º Tribunal Regional que determinou ao Unibanco AIG Seguros […]
Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer 19 de agosto de 2010 Estabilidade decenal: um tema já esquecido que veio à baila na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o […]
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados 19 de agosto de 2010 A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., em […]
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial 19 de agosto de 2010 Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial […]