Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado 10 de agosto de 2010 Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo, o técnico […]
Acusado questiona decisão que o pronunciou por dois homicídios qualificados 10 de agosto de 2010 Habeas Corpus (HC 104998) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, na forma […]
Negado pedido de liminar para assassino confesso da ex-mulher 10 de agosto de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]
Juiz federal pede inconstitucionalidade de resolução do CNJ que dispõe sobre promoção de magistrados 10 de agosto de 2010 No Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal da Vara de Execuções Fiscais […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Agência do BB fecha para não pagar indenização milionária em MS 9 de agosto de 2010 A agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Afonso Pena em Campo Grande-MS, permaneceu fechada durante todo o dia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 9 de agosto de 2010 O destaque das notícias deste domingo (8/8) é que se o novo Código Florestal for mudado, o estado do Rio […]
Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal 9 de agosto de 2010 Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal […]
Município indenizará dona de veículo por queda de árvore 9 de agosto de 2010 Em sessão realizada esta semana, por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram […]
Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego 9 de agosto de 2010 Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer […]
Vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada 9 de agosto de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com […]