Embargos da Ação do Mensalão começarão a ser julgados em 14 de agosto
1 de agosto de 2013
O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em […]
Inquilina será indenizada por proprietário invadir seu apartamento
1 de agosto de 2013
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir […]
Qualquer familiar interessado pode apresentar defesa ao bem de família
1 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por […]
Militar que vazou dossiê escapa de prisão perpétua
31 de julho de 2013
A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento […]
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
31 de julho de 2013
Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai. […]
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
31 de julho de 2013
O governo federal anunciou, na semana passada, duas medidas que afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras. Por meio de […]
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil
31 de julho de 2013
Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai ter de pagar mais […]
Empregado afastado a espera da concessão de benefício deve ser pago pela empresa
31 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salários de trabalhador que estava […]
CNMP aplica pena de demissão a procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul
31 de julho de 2013
A sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público de terça (30/07) apreciou o processo disciplinar (1207/2012-43) em face do […]
Luiz Nassif é condenado a indenizar juíza por citações erradas em reportagens
31 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Edward Caterham Wickfield, da 35ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente uma ação de reparação […]
4 de setembro
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