Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades 5 de julho de 2010 Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Condenado ex-gestor por venda indevida de sucata 5 de julho de 2010 O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Nova administração assume o Poder Judiciário de MS 5 de julho de 2010 A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração. Com a aposentadoria do […]
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético 5 de julho de 2010 Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. […]
Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso 5 de julho de 2010 Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento […]
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito 5 de julho de 2010 A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, da cidade […]
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade 5 de julho de 2010 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC 2665) apresentada por […]
Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia redução de pena 5 de julho de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária […]
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito 5 de julho de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar […]
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição 5 de julho de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade […]