TST: Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
31 de outubro de 2024
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. Resumo: Um agente de segurança […]
TRF1: Gillette pagará mais de R$470 mil por não ter informado redução do número de lâminas de barbear em embalagem
31 de outubro de 2024
Quando o fornecedor de um produto não apresenta informações claras e corretas sobre aquilo que está vendendo, ele pode ser […]
TRF1: Candidata tem direito de participar do Enem mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição por motivo de saúde
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a participação de uma […]
TRF1 mantém eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar na fase de investigação social
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato administrativo que eliminou um candidato […]
TJ/RN: Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial
31 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma […]
TRT/SP: Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
31 de outubro de 2024
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
31 de outubro de 2024
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
31 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora […]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
31 de outubro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos morais. O motivo, […]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito
31 de outubro de 2024
Houve falsificação de assinaturas nos contratos com a instituição financeira. Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
