Juiz nega liberdade à motorista acusado de homicídio doloso em trânsito
19 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou a […]
Ministério Público denuncia Aurélio Miguel por corrupção passiva
19 de fevereiro de 2013
O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/MP-SP) ofereceu denúncia à Justiça de […]
Exigência de agendamento de sustentação com 24h de antecedência é suspensa
19 de fevereiro de 2013
O conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça deferiu o pedido de liminar e determinou que o Tribunal […]
OAB/MS solicita a prefeitura cópia do ato de nomeação do novo procurador
19 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul oficiou a prefeitura municipal de Campo Grande, capital […]
Depósito judicial não pode vir a configurar denúncia espontânea
19 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de banco e determinou que o depósito judicial, com questionamento […]
Contribuição previdenciária deve ser recolhida mesmo sem vínculo empregatício
19 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empresa recolha a contribuição previdenciária sobre o valor total de […]
Bradesco indenizará idoso impedido de entrar em agência por uso de marcapasso
19 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Bradesco a indenizar idoso que […]
Lei da TV Paga causa polêmica no Judiciário
19 de fevereiro de 2013
A nova Lei da Televisão Paga enfrenta nova etapa de debates no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator de três ações […]
Presidentes da Câmara e Senado vão pedir ao STF que decida sobre vetos e Orçamento
19 de fevereiro de 2013
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do STF (Supremo Tribunal […]
Fux ainda estuda se levará questão dos vetos ao plenário do STF
19 de fevereiro de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (18/2) que ainda está avaliando se levará a […]
19 de dezembro
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