Para repentista, lei que regulamenta a profissão ainda é pouco conhecida
15 de fevereiro de 2013
No segundo dia do Encontro Nordestino de Cordel, em Brasília, o repentista Antônio Lisboa Filho disse que são poucos os […]
Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos
15 de fevereiro de 2013
Nesta quinta-feira (14/2), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo mudanças na decisão que trata […]
Justiça nega pedido de habeas corpus de dois envolvidos na tragédia de Santa Maria
15 de fevereiro de 2013
Os pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da Boate Kiss, e de Marcelo […]
Empresário sai de polo ativo de cobrança do INSS
14 de fevereiro de 2013
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, acusado pela Polícia Federal de liderar um esquema de sonegação no comércio de carne e […]
Interrupção de trabalho não prejudica gratificação
14 de fevereiro de 2013
Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de […]
STF inclui Paraguai em ação contra usina de Itaipu
14 de fevereiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu […]
“Justiça do Trabalho deixou de ser da hora extra”
14 de fevereiro de 2013
Nos ultimos 20 anos, o Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso deixou de ser apenas um agente protetor do […]
Dolo é necessário para configurar o crime contra honra
14 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgou recurso em que se objetivava a condenação de uma […]
Receita deverá entregar objetos pessoais confiscados em Porto no Paraná
14 de fevereiro de 2013
A Receita Federal deverá entregar a duas brasileiras seus objetos pessoais, confiscados no Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisão […]
Fim de obra atrasa e construtora deverá pagar alugueis aos clientes
14 de fevereiro de 2013
Delphi Confort Natal Empreendimentos Imobiliário Ltda interpôs recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra decisão proferida […]
19 de dezembro
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