Equatorianos vão às urnas para definir Executivo e Legislativo
18 de fevereiro de 2013
No domingo (17/2), os equatorianos vão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, 137 parlamentares da Assembleia Nacional e […]
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
18 de fevereiro de 2013
Por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do ISS […]
425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
18 de fevereiro de 2013
De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 […]
Proposta de reforma da Lei de Imigração ainda não tem data para começar a ser discutida
18 de fevereiro de 2013
O Congresso dos Estados Unidos ainda não tem uma data marcada para dar início aos debates da proposta de reforma […]
Prazo para pagamento de anuidade da OAB-MS se encerra nesta sexta
15 de fevereiro de 2013
Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do […]
STM mantém condenação de pároco acusado de desvios
15 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeronáutica […]
Casais com filhos pequenos terão menos burocracia para se divorciar
15 de fevereiro de 2013
Nesta sexta-feira (15/2) os casais com filhos menores poderão se divorciar em cartórios de notas, se comprovada a resolução prévia […]
TJ/SP confirma indenização a usuário que caiu em vão entre trem e plataforma
15 de fevereiro de 2013
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela […]
Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para atender a trabalhadores contaminados
15 de fevereiro de 2013
Em audiência de conciliação realizada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na tarde desta quinta-feira (14/2) representantes da Basf e […]
MP recorre da decisão da Justiça do Rio que rejeitou denúncia contra acusados pelo desabamento de prédio
15 de fevereiro de 2013
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu nesta quinta-feira (14/2) da decisão da 31ª Vara Criminal da Capital […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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