Notícias

Depois de receber as denúncias sobre as graves violações de direitos humanos cometidos contra os detentos do Presídio Central de […]

Na próxima quinta-feira (21/2), a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá […]

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora que engravidou durante o […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volta do recesso em fevereiro com diferentes proposições prontas para votação. […]

Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada este ano (6/2), dissentiram no exame […]

A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em […]

Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos […]

A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. […]

A Corte Europeia de Direitos Humanos voltou a discutir a responsabilidade da Rússia pós-socialista por massacres cometidos durante a Segunda […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que créditos garantidos por cessão fiduciária — recebíveis — estão fora […]