Câmara estuda tributação especial para advogados
18 de fevereiro de 2013
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao advogado profissional liberal o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de […]
425 mil ações que dependem do STF estão paradas
18 de fevereiro de 2013
Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do […]
STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos
18 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto Nacional […]
Filha e genro são condenados por subtraírem dinheiro de idosa
18 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou filha e genro de idosa que a teriam […]
Júri de Gil Rugai será realizado nesta segunda-feira
18 de fevereiro de 2013
A Quinta Tribunal do Júri de São Paulo irá julgar amanhã (18/02) ex-seminarista Gil Grego Rugai, acusado de matar seu […]
Dentista indenizará paciente por ter quebrado seu maxilar
18 de fevereiro de 2013
A Sétima Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro julgou parcialmente procedente pedico de paciente que pediu indenização a […]
TRF-4 confirma ordem para MPF devolver computadores da AGU apreendidos sem mandado
18 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal e manteve […]
TJ/SP garante indenização à mãe que perdeu bebê por demora de parto
18 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e garantiu […]
Ministro da Justiça e governador catarinense anunciam operação para “asfixiar” organizações criminosas
18 de fevereiro de 2013
A União e o governo de Santa Catarina vão realizar uma megaoperação para impedir que organizações criminosas que atuam no […]
Mãe é indenizada por demora na assistência ao parto
18 de fevereiro de 2013
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente apelação que condena a […]
19 de dezembro
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