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O Ministério Público Federal em Goiás obteve medida liminar junto à Oitava Vara da Justiça Federal de Goiás e garantiu […]

Decisão proferida pelo juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis (SP), julgou procedente uma ação de […]

O relator da ação cível originária (ACO 1907) no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido apresentado […]

A ministra Isabel Gallotti (STJ) admitiu o processamento de quatro reclamações (Rcls 9749, 10537, 10591 e 10967) que contestam os […]

A Terceira Vara do Trabalho de Aracaju (SE) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública […]

A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) ao pagamento de […]

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em […]

A Assembleia Nacional da França, órgão equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou na terça-feira (12/02) a lei que permite o […]

Uma funcionária terceirizada do Metrô de São Paulo não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa e nem receber indenização […]

Levantamento divulgado na quarta-feira (13/2) pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) aponta que 84% dos […]