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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região firmou entendimento de que o recebimento do benefício de aposentadoria […]

Um segurança que separava “briga” de casais no programa “Eu vi na TV – Teste de Fidelidade”, do humorista João […]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de retificar o Edital n. […]

As instruções e julgamento de processos éticos foram tratadas na quinta-feira (7) durante reunião com conselheiros da Capital e os […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a defender na tarde de ontem (06/02) que o Legislativo deve […]

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação a um plano de saúde […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empregador a pagar multa do parágrafo 8º do artigo 477 da […]

Considerado um dos governantes mais autoritários do Caribe, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, de 61 […]

A decisão monocrática do ministro Luiz Fux de liberar o Congreso Nacional para votar o Orçamento de 2013 antes da […]

Duas leis estaduais, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que tratavam de telefonia, foram derrubadas […]