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Uma consumidora teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em decorrência de um débito de R$ […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira por […]

A Operação Volts foi deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (06/02) em Campo Grande (MS). O objetivo é buscar provas […]

A União estuda a proposição de ações de cobrança aos donos da boate “Kiss” e outros possíveis responsáveis pelo incêndio […]

Decisão proferida pelo juiz Marco José Mattos Couto, da Segunda Vara Criminal de Jacarepaguá (Rio de Janeiro), determinou o arquivamento […]

A Advocacia-Geral da União formalizou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público em face do procurador da República Oscar […]

O Ministério Público Federal na Paraíba expediu convocação para que a população da capital João Pessoa informe/confirme se hospitais públicos […]

O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do STF (Supremo Tribunal […]

A comissão de advogados que dá assistência a 40 dos 72 estudantes e funcionários que ocuparam a reitoria da USP […]

A submissão de trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences levou o parque de […]