Universal tem de devolver dinheiro para fiel arrependido
5 de fevereiro de 2013
A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal […]
Justiça do Ceará proíbe cadeia de receber novos presos
5 de fevereiro de 2013
O presídio da cidade de Massapê não poderá receber novos detentos até que seu número de encarcerados seja reduzido para […]
Correção das cadernetas será julgada pelo STF em 2013
5 de fevereiro de 2013
A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segundo […]
Município indenizará comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente
5 de fevereiro de 2013
A Sexta Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) condenou o município de Fortaleza a indenizar comerciante que […]
“Advogados não suportam mais a lentidão da justiça”, diz presidente da OAB/MS
5 de fevereiro de 2013
Discursando em nome de 11 mil advogados sul-mato-grossenses, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues parabenizou os desembargadores do […]
TJ determina readmissão de militar que foi demitido após 90 dias de serviço
5 de fevereiro de 2013
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que a Secretaria de Segurança Pública e […]
Separada após 35 anos de casamento, mulher tem direito a receber assistência
5 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença que concedeu alimentos equivalentes […]
Suspeito de adulterar idade para jogar futebol no exterior são presos
5 de fevereiro de 2013
Um rapaz de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal tentando obter passaporte utilizando documentos de identidade falsos. […]
TST mantém demissão de funcionário envolvido em denúncia que originou Mensalão
5 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR – 115140-10.2007.5.10.0010) interposto pelo […]
Fórum João Mendes só recebe novos processos peticionados digitalmente
5 de fevereiro de 2013
Nesta segunda-feira (04/02) foi o último dia de distribuição de processos pelo sistema híbrido (digital e convencional/papel) no Fórum João […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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