Governo da Colômbia estuda editar nova lei de drogas
4 de fevereiro de 2013
O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento […]
MP tem acesso a toda informação que julgar necessária
4 de fevereiro de 2013
O Ministério Público tem prerrogativa de requisitar qualquer informação que julgar necessária para instauração de Inquérito Civil. Com esse fundamento, […]
Justiça permite adiamento na quitação de imóvel atrasado
4 de fevereiro de 2013
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores […]
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
4 de fevereiro de 2013
Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra […]
Empresa deverá pagar PLR a empregado dispensado
4 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional da 3ª Região (MG) condenou empresa a pagar a parcela de Participação nos Lucros e Resultados a […]
Bradesco pagará R$ 15 mil a cliente que esperou 47 minutos na fila do caixa
4 de fevereiro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Bradesco a indenizar cliente que ficou 47 minutos […]
Ex-marido não pode ser impedido de casar por pendência na divisão de bens
4 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, ao analisar o recurso interposto por […]
Suspeitos de estupro coletivo na Índia se declaram inocentes
4 de fevereiro de 2013
Cinco suspeitos de terem praticado estupro coletivo e o espancamento de uma jovem na Índia se declararam inocentes. O crime, […]
Mulher com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
4 de fevereiro de 2013
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pelo juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública de Natal (RN) […]
Justiça suspende “auxílio-moradia” a deputados estaduais de São Paulo
4 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu as razões […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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