Hospital deve fornecer prontuário médico de paciente falecido ao espólio
1 de fevereiro de 2013
Um espólio ingressou na justiça requerendo o fornecimento do prontuário médico de uma paciente que faleceu em um hospital de […]
Desembargador reduziu de R$150 mil para R$1 mil honorários advocatícios
1 de fevereiro de 2013
Fábio Júnior dos Santos foi obrigado a efetuar o pagamento de multa, após ser flagrado dirigindo embriagado, para poder ter […]
TJ/RS defere pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
1 de fevereiro de 2013
Uma mulher ingressou na justiça com pedido para incluir em seu registro o sobrenome do seu marido estrangeiro. O casamento […]
Homem que roubou R$50 de cliente em padaria é condenado por Tribunal
1 de fevereiro de 2013
Um homem foi condenado pela 19ª Vara Criminal da Barra Funda (RJ) após roubar R$50 de cliente em uma padaria […]
Proprietário de ônibus não responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação
1 de fevereiro de 2013
A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada […]
MP-RS sugere alterações na legislação de controle de casa noturnas
1 de fevereiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um […]
Após comentários de Datena sobre ateísmo, Band terá que fazer retratação pública
1 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal em São Paulo condenou a TV Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e […]
Sócio da boate Kiss tem pedido de liberdade negado
1 de fevereiro de 2013
O pedido de liberdade provisória de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, foi negado pela justiça de […]
ANP monitora aumento no preço da gasolina e encaminha irregularidades ao Cade
1 de fevereiro de 2013
Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]
Projetos sobre crimes e penas estão prontos para a pauta da câmara dos deputados
1 de fevereiro de 2013
O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
