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A partir de agora as travestis e transexuais terão o nome social impresso no Cartão Nacional de Saúde, no lugar […]

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) determinou, na noite de terça-feira (29/1), a suspensão da reintegração da área […]

O julgamento de três acusados de matar a juíza Patrícia Acioli continua nesta quarta-feira (30/1), no 3° Tribunal do Júri […]

O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Pereira, disse na terça-feira (29/1) que o […]

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou na terça-feira (29/1) o ato de criação de comissão externa da […]

Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo […]

Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu […]

É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados […]

O prazo para reclamar de defeito em produtos duráveis é de 90 dias. Com esse entendimento, seguindo o estabelecido pelo […]

No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS […]