Ferramenta em site do STF integra busca por conteúdo
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi […]
MPF pede devolução de valor pago a Ivete Sangalo
25 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do […]
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
25 de janeiro de 2013
A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Federal. Esta […]
OAB-SP debate estratégia para triênio com subseções
25 de janeiro de 2013
Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções […]
Prescrição de ofício não é compatível com direito do trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu […]
Turma mantém nome de fazendeiro na “lista suja do trabalho escravo”
25 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2012, proveu […]
Juiz não pode declarar prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou declaração de prescrição de ofício feita pelo juízo de primeiro grau […]
Tribunal nega pensão a homem que trabalhou no transporte do Césio 137
25 de janeiro de 2013
Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira […]
Servidores federais aposentados eram alvos de quadrilha investigada pela PF
25 de janeiro de 2013
A Operação Bloqueio foi realizada nesta semana pela Polícia Federal em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São […]
Tribunal nega pedido de anulação de débito de IPTU feito em mandado de segurança
25 de janeiro de 2013
Um contribuinte ingressou com mandado de segurança em face do prefeito municipal de Campo Grande (MS) que negou a anulação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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