TRF-1 garante posse de aprovada antes do trânsito em julgado da decisão
24 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento à apelação interposta por cidadã que passou em […]
OAB consegue liminar que defende estudantes que guardam o sábado
24 de janeiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu na justiça uma liminar que concede […]
Palestinos ameaçam acionar Tribunal Penal Internacional contra assentamentos
24 de janeiro de 2013
Os palestinos ameaçaram acionar Israel no Tribunal Penal Internacional caso o país construa novos assentamentos judaicos em Jerusalém Oriental – […]
Índice de Confiança do Consumidor cai pela quarta vez consecutiva
24 de janeiro de 2013
O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou, em janeiro deste ano, sua quarta queda […]
Começa julgamento de indianos acusados de estupro coletivo
24 de janeiro de 2013
Os cinco homens acusados do estupro coletivo e do espancamento de uma jovem na Índia compareceram nesta quinta-feira (24) a […]
Nova audiência é marcada para julgamento de universitário que matou médica
24 de janeiro de 2013
Durou cerca de três horas a primeira audiência de instrução sobre o assassinato da médica Cristiani Moreira, de 41 anos, […]
Documento em apoio à Aldeia Maracanã reúne mais de dez mil assinaturas
24 de janeiro de 2013
Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição do prédio centenário, também conhecido como antigo Museu do Índio, […]
Marrocos deve anular lei que inocenta estuprador após casamento com vítima
24 de janeiro de 2013
Os estupradores marroquinos deixarão de ser mais favorecidos por uma lei que lhes dispensava da prisão e de qualquer outra […]
TRT-ES regulamenta teletrabalho de seus servidores
23 de janeiro de 2013
O teletrabalho na Justiça do Trabalho do Espírito foi regulamentado pelo Tribunal Regional do estado, por meio de ato presidencial. […]
Assistência gratuita exige prova de necessidade
23 de janeiro de 2013
Quem recebe mais de três salários-mínimos por mês e não comprova a impossibilidade de pagar custas judiciais e honorários advocatícios […]
19 de dezembro
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