Tempo médio para julgar processos no TST baixou 97 dias 24 de janeiro de 2013 O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de […]
Decisão sobre bancas estrangeiras gera fim de parceria 24 de janeiro de 2013 No segundo semestre de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou o veto à atuação de […]
TJMS divulga feriados e estabelece ponto facultativo de 2013 24 de janeiro de 2013 Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (24) a Portaria nº 35, que torna pública a relação dos feriados […]
CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho 24 de janeiro de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento da Oitava e […]
Seminários no TST promoveram debates sobre exploração do trabalho infantil e liberdade sindical 24 de janeiro de 2013 Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a […]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos 24 de janeiro de 2013 De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 […]
Caixa não é obrigada a depositar FGTS de aposentadas por acidente de trabalho 24 de janeiro de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica Federal […]
Santander é condenado a pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com L.E.R. 24 de janeiro de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou banco a indenizar empregados que foram discriminados por […]
Segurado omite doença preexistente, mas seguradora deverá indenizar beneficiária 24 de janeiro de 2013 A seguradora estará isenta de pagar indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente de doença preexistente omitida. Caso […]
Município deverá realizar cirurgia em paciente com aneurisma 24 de janeiro de 2013 O município de Goiânia deverá realizar uma neurocirurgia em Francisca de Souza Dourado. Caso – Ela é portadora de aneurisma […]