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Hospitais do SUS em todo o país estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou no ano passado 784.168 mil processos em segunda instância, sendo que, […]

A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve sentença que assegurou a expedição de diploma de […]

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado na segunda-feira (28/1), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho […]

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul pediu na tarde de segunda-feira (28/1), a indisponibilidade dos bens […]

O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, responderá na Justiça de primeira instância pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do […]

O grupo de hackers militantes Anonymous invadiu, na manhã deste sábado (26/1), o site da Comissão de Sentenças do Departamento […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal é o que mais gasta proporcionalmente à população local. O DF gastou R$ […]

Os gastos da Polícia Civil mineira com investigação e perícia criminal no ano passado foram de R$ 17,6 milhões – […]

Uma liminar deferida no sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do […]