Notícias

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução, nesta terça-feira (29/1), que determina a utilização do domínio “mp.br” nos endereços […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referente às […]

Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de roubar […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil […]

Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas. Caso – A […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

Um casal ingressou com ação de indenização em face de um centro de reprodução humana em razão de ter sido […]

Uma filha deverá pagar pensão a sua mãe, uma idosa que tem problemas de saúde e não tem como prover […]

O Município de Cassilândia (MS) interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em desfavor […]