TJ/AC decreta divórcio de vítima de violência doméstica
28 de janeiro de 2026
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar. […]
TRT/SC: Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil
28 de janeiro de 2026
Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa […]
TJ/MG: Plataforma de turismo deve indenizar parente de passageiro falecido
28 de janeiro de 2026
Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/RS anula despedida discriminatória de técnica em radiologia com transtorno bipolar
28 de janeiro de 2026
Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em razão […]
TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento
28 de janeiro de 2026
O Banco do Brasil alegou que os canais digitais e a alta taxa de transações online (92,7%) justificam a redução […]
TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
28 de janeiro de 2026
Ausência de risco à segurança viária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou condomínio a indenizar duas mulheres que […]
STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
27 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento […]
STJ nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
27 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar […]
TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
27 de janeiro de 2026
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental […]
28 de janeiro
