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As transferências de dois anestesiologistas e uma obstetra foram consideradas ilegais pelo juiz da comarca de Currais Novos, no Rio […]

As instituições de ensino A. Carvalho Sociedade Ltda., a LFP Gomes Cursos Ltda. e a Fundação Universidade do Sul de […]

Decisão proferida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da Segunda Vara Federal no Pará, acolheu as razões de […]

A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi (TSE), aprovou, na última semana, a realização da revisão biométrica em 40 […]

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) negou provimento a recurso interposto pelo parque de diversões “Hopi Hari” e […]

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que o município de Nova Odessa, no interior paulista, pode legislar […]

O estado de Santa Catarina teve nesta terça-feira (12/2) mais uma madrugada com registro de ataques. Foram três ocorrências nos […]

Ao julgar o caso de três mulheres acusadas de envio ilegal de menor ao exterior, a 3ª Turma do TRF-1 […]