Notícias

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou em decisão que notificação pessoal de arrendatário inadimplente […]

Por maioria dos votos, 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações sobre previdência complementar envolvendo vínculo […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou farmácia a indenizar paciente que após […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou construtora a indenizar ajudante de pedreiro que era ofendido por seus […]

O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, determinou que os nomes dos novos ministros que irão […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro requereu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ivo Rene […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado nesta quarta (20/02), apreciou […]

Os clubes de futebol brasileiros começaram a ser notificados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre a exploração de trabalho […]

A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transocean, por […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (21/2), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão […]