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A ausência de exame de corpo de delito não impede a caracterização da violência real em casos de estupro. Seguindo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Instituto […]

O tema central da exposição do jornalista José Humberto Candil, representante da Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. foi […]

No segundo e último dia da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, […]

Os magistrados da Justiça do trabalho não receberão a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O pagamento foi suspenso pelo Conselho […]

Quando começou a audiência, a promotora Danielle Pascucci informou o juiz James Booras que o réu se atrasou 22 minutos […]

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial, na qual afirma que 1.512.884 eleitores brasileiros, que não votaram e nem justificaram […]

O plenário do STF, em sessão realizada ontem (21/02), deu provimento a recurso extraordinário (RE 630501), por maioria de votos […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus (HC 220562) e anulou uma apelação criminal […]

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que condenou padre a pena […]