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Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de […]

A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, está finalizando o primeiro descarte de […]

Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária […]

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação interposta por um bar […]

O mercado está cada vez mais digital. É hora de sair do papel.

O Grupo dos 20 (G-20), composto por 19 países e pela União Europeia, estuda uma proposta para barrar a circulação […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (20), não conheceu de recurso […]

Um garçom que trabalhou no restaurante de um clube dos empregados da Petrobras em Salvador não conseguiu que a Justiça […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª […]