Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta
1 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisões anteriores para deferir a um garçom as diferenças salariais […]
Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos
1 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei […]
Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista
1 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a execução da pena imposta ao desembargador do […]
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas
1 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que […]
BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente
1 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da BMW do Brasil, no qual buscava […]
Julgada ADI sobre criação da região metropolitana do Rio
1 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios
1 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extraordinário […]
Plenário acolhe recurso para esclarecer decisão sobre nomeação de magistrado para o TRF-2
1 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) apresentado no Mandado de Segurança (MS) 30585 apenas […]
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
1 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por quatro […]
TRF-4 mantem proibição de construções na Praia do Santinho (SC)
1 de março de 2013
O TRF da 4ª Região negou o recurso do Município de Florianópolis e manteve liminar que o proíbe de expedir […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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