TST aprova Súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
4 de março de 2013
A Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada no último dia 27 de fevereiro aprovou o […]
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
4 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém (PA), […]
Quando mais benéfica, convenção deve prevalecer sobre acordo coletivo
4 de março de 2013
A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo […]
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
4 de março de 2013
Os direitos autorais, disciplinados pela Lei n° 9.610/1998, abrangem tanto os direitos morais como os direitos patrimoniais do autor. Os […]
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
4 de março de 2013
A falta de credores habilitados na insolvência, assim como na falência, leva à extinção da execução coletiva. Com esse entendimento, […]
Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes
4 de março de 2013
A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a uma […]
Declarada atribuição do MP-MG para investigar caso de assédio moral a servidor público
4 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cível Originária (ACO) 2036, declarou a atribuição do Ministério […]
Ministro admite “amici curiae” em recurso sobre imunidade em contribuição para o PIS
4 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de cinco entidades para atuar como interessadas no julgamento […]
Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS
4 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigência de cobrança por parte do Departamento Autônomo de […]
Processo do mensalão deve terminar só no fim do ano
4 de março de 2013
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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