Legislação brasileira segue parâmetro internacional, diz MME 7 de março de 2013 O coordenador-geral de Monitoramento da Transmissão e Distribuição do Ministério de Minas e Energia (MME), Elizeu Pereira, afirmou na audiência […]
Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos 7 de março de 2013 O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje […]
Pesquisador da Fiocruz alerta que proximidade a fontes de alta tensão pode estar ligada a óbitos por leucemia 7 de março de 2013 O pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente […]
Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha retroage 6 de março de 2013 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a […]
Acesso a dados do Banco de Falência é modificado 6 de março de 2013 A consulta de dados referentes a empresas que tiveram a falência decretada ou a recuperação judicial deferida, tais como o […]
PGJ deve assumir inquérito que pode atingir governador 6 de março de 2013 Está entre as funções do Procurador-Geral de Justiça avocar para si Inquérito Civil Público que tenha chance de atingir o […]
TST reaprecia caso que se arrasta há 16 anos na Justiça 6 de março de 2013 Mais de uma centena de trabalhadores rurais do interior de São Paulo renovaram, na semana passada, a esperança de receber […]
Empresa é condenada por homologar rescisões na Justiça 6 de março de 2013 Uma empresa de transportes de Belém foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais […]
Eliana Calmon poderá julgar operação Navalha 6 de março de 2013 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmon, relatora […]
OAB defende no STJ honorários como bem essencial 6 de março de 2013 “Os honorários dos advogados não podem ser aviltados. Devem ser considerados um bem alimentar, essencial para que o profissional da […]