Estado é condenado a indenizar vítimas de acidente causado por viatura policial
7 de março de 2013
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, condenou o Estado […]
SDI-1 nega acúmulo de gratificação incorporada com nova função
7 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do […]
Turma determina desbloqueio de conta salário por dívida trabalhista
7 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de […]
Turma descaracteriza rescisão indireta por revista visual de bolsas
7 de março de 2013
A revista em bolsas e sacolas dos empregados da Comercial Frango Assado Ltda., de Aparecida do Norte (SP), não foi […]
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do TCE-MT
7 de março de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato […]
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
7 de março de 2013
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo […]
Plenário anula ordem de sequestro por atraso em precatório de Vila Velha (ES)
7 de março de 2013
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ordem de sequestro de verbas públicas no valor de R$ […]
Denunciado pela morte de corretora de imóveis grávida em Cuiabá (MT) tem liminar negada
7 de março de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 116767, requerido […]
Declarada inconstitucional lei catarinense sobre fornecimento de água em caso de interrupção do serviço
7 de março de 2013
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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