STJ elege novos membros do Conselho da Justiça Federal
7 de março de 2013
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho […]
Interceptações são mantidas em ação contra vereadores
7 de março de 2013
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de anulação de interceptações telefônicas obtidas em processo movido contra […]
Reembolso imediato afasta condenação por dano moral
7 de março de 2013
O rápido atendimento da agência bancária e o reembolso imediato de cliente afastam a ocorrência de danos morais. A decisão […]
Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial
7 de março de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial. A decisão […]
TJ-SP define listas do quinto do MP para duas vagas
7 de março de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu, nesta quarta-feira (6/3), os componentes de duas listas tríplices […]
Abandono afetivo, por si só, não causa abalo moral
7 de março de 2013
O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio […]
CNJ rejeita pedido da OAB para regulamentar taxa de PJe
7 de março de 2013
Por considerar que os órgãos judiciários tratam adequadamente a cobrança de taxa de porte de remessa e retorno de autos […]
Presidente do TST pretende aumentar número de servidores nas varas do trabalho
7 de março de 2013
Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de […]
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
7 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor a possibilidade de recorrer de decisão em […]
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
7 de março de 2013
Uma candidata no concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia conseguiu adiar a entrega de alguns exames que não […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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