MPT cobra multa de R$ 2 milhões da JBS/Friboi
11 de março de 2013
O Ministério Público do Trabalho entrou com pedido na Vara do Trabalho de Barretos (SP) para executar uma multa de […]
Hipossuficiência comprovada de idosa garante benefício de justiça gratuita
11 de março de 2013
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por A.C.L. em desfavor […]
Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site
11 de março de 2013
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, concedeu, na quarta-feira […]
Vendedor recebe indenização por furto de moto que utilizava a serviço da empresa
11 de março de 2013
A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que […]
Mantida decisão que absolveu Crea-DF de indenizar fiscais que atuavam como responsáveis de boras
11 de março de 2013
Fiscais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) não conseguiram condenar o órgão por danos […]
Petrobras é condenada por recusar procedimento médico coberto pelo plano de saúde
11 de março de 2013
“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico […]
Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
11 de março de 2013
Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o fim […]
STJ determina bloqueio de dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas
11 de março de 2013
A Segunda da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a […]
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
11 de março de 2013
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de […]
STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
11 de março de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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