Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS
8 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que garantiu a posse permanente do grupo guarani nhandeva […]
Mantida decisão que garante a preservação do contrato de concessão de serviços do polo rodoviário de Carazinho (RS)
8 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, manteve decisão que garantiu à Coviplan Concessionária Rodoviária do […]
Reclamação discute responsabilidade do provedor por ofensa em site de relacionamento
8 de março de 2013
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pedido da Google Brasil Internet Ltda., para […]
Judoca consegue indenização por uso indevido de sua imagem em campeonato de jiu-jitsu
8 de março de 2013
A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma […]
Negado HC a condenados por estupro que alegavam ilegitimidade do MP para atuar no caso
8 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) Habeas Corpus (HC 92932) a dois condenados por estupro […]
STF indefere pedido do INSS sobre novo precatório para pagamento a segurado
8 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) 5636, […]
Eletrobras expõe dificuldades na adequação dos sistemas de transmissão de energia
8 de março de 2013
É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chefe da divisão de […]
Pesquisador norte-americano aponta riscos à saúde de quem vive próximo a linhas de transmissão
8 de março de 2013
No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na […]
IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo
8 de março de 2013
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje […]
ADVOGADO DE CAMPO GRANDE-MS. LANÇA O LIVRO – HABEAS CORPUS
7 de março de 2013
O instituto jurídico do habeas corpus é o remédio jurídico eminentemente tutelar do direito de liberdade, ou direito de locomoção […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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