TRF-4 mantém suspenso patrocínio da Caixa Federal ao Corinthians
12 de março de 2013
O TRF da 4ª Região negou, neste final de semana (9), recurso da Caixa Econômica Federal e manteve suspenso o […]
Indenização a empregada obrigada a mostrar peças íntimas
12 de março de 2013
A 7ª Turma do TST deu provimento a recurso de empregada da empresa baiana Itabuna Têxtil S/A que era obrigada […]
Para Joaquim Barbosa, bancos são “lenientes” com a lavagem de dinheiro
12 de março de 2013
“De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valores sob […]
Uso não autorizado de foto da ponte Hercílio Luz causa ação judicial
12 de março de 2013
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina proveu parcialmente procedente agravo de instrumento interposto por um […]
Condenação de procurador de justiça à perda do cargo público
12 de março de 2013
O Órgão Especial do TJ-SC desacolheu o recurso de embargos de declaração e manteve na íntegra o julgado que condenou […]
Universidade deverá restabelecer acordo e permitir matrícula de aluna
12 de março de 2013
Sentença proferida no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande condenou a empresa Credit Cash Assessoria Financeira e a […]
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
12 de março de 2013
Um empregado da empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S/A não conseguiu reverter decisão anterior que negou seu pedido de adicional […]
Turma valida acordo coletivo não registrado pelo “Sistema Mediador” do MTE
12 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Francisco […]
Turma condena serraria ao pagamento de R$ 30 mil a trabalhador que teve braço amputado
12 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de […]
CNJ está atento ao que a sociedade necessita, diz o presidente do TST
12 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (11), na abertura […]
19 de dezembro
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