Padre é condenado a nove anos de reclusão por pedofilia 6 de março de 2013 O pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove […]
Petrobras deve pagar multa por litigância de má fé 6 de março de 2013 Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo […]
SCDPA gera economia de 25% e é ecologicamente correto 6 de março de 2013 Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente 6 de março de 2013 Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Autoridades comentam posse no TST 6 de março de 2013 Em uma concorrida sessão solene de posse, com a presença de diversas autoridades, entre as quais a presidente Dilma Roussef […]
Ministros, Ministério Público e advogados saúdam nova direção TST 6 de março de 2013 Seguindo o protocolo das sessões solenes, a posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho contou com três discursos de […]
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito 6 de março de 2013 A regra do artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP) – a qual exige para a progressão […]
Prazos processuais são prorrogados na Semana Santa 6 de março de 2013 A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente […]
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil 6 de março de 2013 Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo civil. A […]
Sexta Turma rejeita retirada de provas supostamente ilícitas em ação contra Law King Chong 6 de março de 2013 Acusada juntamente com Law King Chong de diversos crimes de falsificação documental, contra a administração pública e o sistema financeiro, […]