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O pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove […]

Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo […]

Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Em uma concorrida sessão solene de posse, com a presença de diversas autoridades, entre as quais a presidente Dilma Roussef […]

Seguindo o protocolo das sessões solenes, a posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho contou com três discursos de […]

A regra do artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP) – a qual exige para a progressão […]

A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente […]

Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo civil. A […]

Acusada juntamente com Law King Chong de diversos crimes de falsificação documental, contra a administração pública e o sistema financeiro, […]