Liminar libera empresa de informar preço de importação 27 de fevereiro de 2013 A Justiça de Três Lagoas (MG) concedeu liminar à Feral Metalúrgica para isentá-la de informar, na nota fiscal eletrônica, custos […]
Laboratório da Unicamp ajudará a desvendar crimes 27 de fevereiro de 2013 A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pretende instalar até o fim de 2014 um laboratório forense para desenvolver e aprimorar […]
Justiça manda Deloitte pagar R$ 47,6 milhões à Tigre 27 de fevereiro de 2013 A consultoria Deloitte foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 47,6 milhões em indenização por danos morais […]
Governo do PA para Supremo adiar julgamento da EC 62 27 de fevereiro de 2013 A procuradoria estadual do Pará pediu, no último dia 19 de fevereiro, o adiamento por 15 dias do julgamento, no […]
TJ-RS absolve acusado de pedofilia por conduta atípica 27 de fevereiro de 2013 Armazenar imagens de crianças em poses sensuais a partir de um computador de lan house não é crime, mas conduta […]
Fisco não pode acessar dados de operadoras de cartão 27 de fevereiro de 2013 O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de vendas […]
Presidente do TST entrega Ordem do Mérito do Trabalho à presidente Dilma Rousseff 27 de fevereiro de 2013 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e o próximo presidente da Corte, ministro Carlos […]
Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa 27 de fevereiro de 2013 Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu […]
TST retoma audiência de conciliação em ação contra Shell e Basf 27 de fevereiro de 2013 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), participa nesta quinta-feira (28), às 14h, da […]
Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada 27 de fevereiro de 2013 Banco Itaú e a Itaú Seguros terão de pagar indenização a um perito de sinistros aprovado nos testes de seleção […]