Resultado da segunda fase do IX Exame será divulgado na próxima sexta-feira
20 de março de 2013
Na próxima sexta-feira (22/03) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgará o padrão de resposta da prova […]
Instituto Ícone realiza VII Congresso de Direito em Campo Grande
20 de março de 2013
O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grande […]
Candidata preterida em concurso público receberá R$ 5 mil por danos morais
20 de março de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município a indenizar candidata que teve […]
Defensoria vai ajuizar ação para retomada de transplantes renais no Hospital de Bonsucesso
19 de março de 2013
Nesta terça-feira (19/03), a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizará ação civil pública pedindo que o governo federal contrate imediatamente […]
Para MPF, princípio da insignificância em crime de contrabando estimula atividade criminosa
19 de março de 2013
A subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, enviou parecer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), defendendo que aplicação […]
TRF2: Justiça Federal do Espírito Santo ganha 2ª Turma Recursal
19 de março de 2013
A Justiça Federal realiza, no próximo dia 26 de março, solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
Mesmo com direito à saída temporária, detento prefere ficar na prisão
19 de março de 2013
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana […]
Servidores do Tribunal de Justiça de MG iniciam greve
19 de março de 2013
Os servidores de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram entrar em greve a partir da próxima […]
Contribuição por radiodifusão pública é legal
19 de março de 2013
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda instância […]
Para servidores, pagamento retroativo a juízes é ilegal
19 de março de 2013
O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), José Ivonaldo, afirma que o pedido da […]
22 de dezembro
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